Política e TICs

    Existem algumas controvérsias sobre o verdadeiro sentido de fazer política. Em seu sentido mais amplo, política significa planejar: determinar objetivos a serem alcançados, definir um cronograma de prazos e metas e procurar meios de viabilizar os planos. Neste contexto, uma política de informática voltada para a pesquisa e o desenvolvimento deve identificar potencialidades na quais possam ser investidos os esforços de todos os segmentos da sociedade do país. Os principais setores envolvidos no projeto devem ser: Governo, Academia e Iniciativa Privada, cada um com papéis bem definidos.

    Um grande exemplo de falta de planejamento e visão de mercado aconteceu no Brasil, em 1984. Estabeleceu-se uma política de informática voltada para a produção de hardware. Obviamente está medida não deu certo. Por que? Em 1984, no mundo já havia produtores de sicílio, circuitos integrados e outros acessórios de hardware há bastante tempo estabelecidos no mercado e com pesquisas avançada na área. Em terras "tupiniquins" jamais investiu-se um valor que pudesse ao menos impulsionar a produção de hardware. Também, não foi empregado capitais nas academias para que pesquisas e mão-de-obra pudessem ser preparadas. Já o setor privado tratou de resgardar seu capital dos perigos que representava uma operação de risco deste porte. Naquela época, o Brasil vivia um período de redemocratização e instabilidade econômica, com uma inflação galopante. Tudo isso contribuiu para que os planos brasileiros de criar uma indústria competitiva no mercado fossem desmontados.

    Podemos utilizar o exemplo da Coréia do Sul. Há 50 anos, a Coréia tinha o mesmo conhecimento tecnológico que o Brasil. Hoje é um dos pioneiros da informática, exportando tecnologia para o mundo todo, quem nunca ouviu das empresas Samsung ou LG? Planejamento e incentivos a área tornaram possível o país ter multi-nacionais desse porte.

    Um dos grandes problemas para se investir em TIC é seu alto custo. Em países em desenvolvimento torna-se ainda mais difícil pois não há suporte. Economias instáveis, falta de credibilidade dos Governos, arrocho fiscal e a mais absoluta falta de visão e planejamento de um projeto de interesse nacional, voltado para Pesquisa e Desenvolvimento, determina um cenário completamente desfavorável às pretensões de uma política de informática obter êxito.

    O processo de inclusão digital também é um fator de grande importância para o sucesso de uma política de informática. O caso da infoinclusão não se restringe a acesso, a abertura de espaços e instalação de máquinas e conectividade. Há outros componentes neste processo que jamais devem ser perdidos de vista: a educação para o uso efetivo das TICs; a geração de conteúdo; e a participação das comunidades e das organizações da sociedade civil na gestão dos espaços públicos e compartilhados para acesso à Internet.Tudo isso requer tempo, organização e dinheiro e a situação atual do país não favorece para esses fatos.

    A pouca integração deste tripé (Governo, Academia,Iniciativa Privada) vem contribuindo de forma bastante negativa para que o país continue na posição que ocupa no mercado tecnológico mundial. O governo continua com o descaso na educação, que pode ser considerada base para qualquer outro tipo de planejamento não só tecnológico, atingindo diretamente o setor acadêmico pela falta de recursos e incentivo a pesquisas. As universidades, na atual fragilidade que se encontram, não possuem condições de ampliar e integrar seus núcleos de pesquisa, criando obstáculos também para sua auto-propaganda. A má fase que a instituição acadêmica atravessa faz com que a iniciativa privada encare o investimento como um ação de altíssimo risco e pense não só duas, mas muitas vezes antes de investir em alguma pesquisa. Na relação governo-iniciativa privada o panorama também não é satisfatório, uma vez que, ainda existem inúmeras barreiras.

    Outro problema das políticas para TICs no Brasil é que essas políticas exigem um bom planejamento e requer tempo para obtenção de bons resultados. A cada eleição os eleitos tentam mudar totalmente a política implantada pelo seu antecessor, o que destrói qualquer tentativa de planejamento a longo prazo. Culpa dos eleitores? Provavelmente não. Uma política de informática deve ser uma causa nacional, um valor absoluto de identidade dos cidadãos brasileiro e não, motivo de discussão ideológica ou partidária. É preciso que haja concientização por parte do governo, e também da sociedade, de que disso depende o crescimento da nossa economia. Sendo produto do anseio de um povo, de todos segmentos da sociedade organizada, esta política deve ser abraçada pelos grupos políticos que compõe a democracia brasileira.

    O Brasil tem claras possibilidades de viabilizar um projeto nacional de informática. Num primeiro momento, o Governo deveria disponibilizar seus quadros técnicos de modo a criar uma situação favorável ao início dos planos, além disso, o estabelecimento de leis de incentivo fiscal, de fundo de fomentos à pesquisa tecnológica. Outra importante medida seria a imposição de um regime de baixa nos juros de modo a beneficiar o sistema produtivo, em detrimento ao financeiro. Seria necessário também o crescimento de investimentos nas ações de empresas da área de Informática, de forma que toda a população que investisse tivesse incentivo por parte do governo. Cada uma dessas medidas teriam um impacto imediato sobre a atividade econômica do país. Com a queda dos juros, mais empresas estão habilitadas a prover o conhecido Capital de Risco, tão necessário em investimentos em TICs. Ao mesmo tempo, um sistema tributário dinâmico permitiria que as empresas aplicassem os seus impostos em fundos de estímulo à pesquisa. E, finalmente, as academias seriam beneficiadas com a circulação de capitais em torno das pesquisas científicas e estariam, então, cumprindo seu importante papel de preparar mão-de-obra qualificada, gerar conhecimentos científicos e consequentemente tecnologia. Neste cenário, é possível imaginar um ambiente de aquecimento econômico, onde haveria o crescimento no número de empresas na área de TICs e conseqüentemente, um aumento significativo nas oportunidades de emprego. Assim seria criado um ciclo virtuoso entre investimentos internos e externos com melhoria na balança comercial.

    O país precisa pensar também estratégias e diretrizes em nível mundial, trabalhar por acordos internacionais que assegurem um Plano de Ação para a construção de um novo modelo de sociedade. O Brasil deve apresentar uma posição firme e decidida por acordos internacionais pela redução dos custos de banda de Internet, por uma governança democrática da Rede, por formas de assegurar a liberdade de expressão - e que as orientações a serem apresentadas devam está conformadas ao início de uma política nacional de inclusão digital que venha a ser a ferramenta de transformação que o país necessita para a sua inclusão na Sociedade da Informação.

    É preciso uma política voltada para o futuro, é necessário conscientizar-se do dever de investir em potencialidades bem identificadas. Uma excelente oportunidade de negócios surge quando visualiza-se o fenômeno conhecido como Convergência Digital. É uma tendência inevitável ter muitos serviços disponíveis num grande número de dispositivos, através de um único meio e de maneira interativa. É inegável nossa incapacidade de produzir hardwares competitivos num mercado de proporções mundiais. Entretanto, quando o assunto é considerar desde software básico até aplicações que rodam multiplataforma, provendo interatividade e comunicação aos sistema, os brasileiros têm a capacidade e o poder de conquistar estes mercados. Resta, para tanto, a implantação de uma politica de TICs segundo os paradigmas estabelecidos nesse texto.

    Outro fato que no momento pode ser bem aproveitado pelo Brasil é a implantação do sistema de TV Digital(que também tem muito a ver com Convergência Digital). É necessário, agora, prestar bem atenção em que política assumir em relação a isso para que não se cometa os mesmos erros que outrora se fizeram. O governo já anunciou que dispõe de alguns milhões de reais para investir num provável novo modelo de transmissão para TV Digital. O fato é que investir alguns milhões e conseguir criar um novo modelo melhor do que os que já existem é algo quase utópico. Também é provável que não seja uma boa idéia adotar como modelo nacional de TV Digital algum já criado por outros países já que estes ainda têm muito o que melhorar. Uma análise da quadro nacional e mundial no que se refere a esta nova tecnologia de TV faz concluir que talvez uma boa saída para o Brasil fosse se aliar a um destes páises que já criaram seu modelo para juntos melhorar este. Ou ainda se unir a paises emergentes e com grande mercado interno, como Índia e China, contando que este ultimo possui em torno de 1 bilhão e 200 milhões de pessoas, algo em torno de 1/5 da população mundial, e que a partir desta parceria, poderia ser criado um novo padrão digital com excelente qualidade, já que o caixa para investimentos desses paises se encontra elevadíssimo e uma grande vantagem é que esse padrão seria adotado por um grande número de pessoas somando a população dos mesmos e claro, poderia render excelentes lucros, evidentemente que dividido nas devidas proporções de investimento, mas que já seria um excelente negocio para o Brasil. Isso seria viável já que o Brasil não dispõe de capital suficiente para investir num novo modelo ao mesmo tempo que seu mercado de TV é uma dos maiores do mundo. Numa transação como esta o Brasil poderia assumir a tarefa de desenvolver software porque, como já foi mencionado acima, temos condições e potencial para fazer isso.

    Além disso, é preciso que a sociedade seja paciente. Um projeto de crescimento sustentável e de conquista de um mercado tão acirrado requer bastante esforço, dedição e tempo. Portanto, é dever de todos ser paciente e perspicaz . O que não quer dizer que devamos cruzar os braços, afinal é o que temos feito durante todos esses anos, se quisermos mudar o nosso atual estado, a colaboração entre os setores citados: Governo, Academia e, Iniciativa Privada será fundamental. Pois, o sucesso desta política será capaz de prover riqueza, qualidade de vida, emprego e desenvolvimento à Sociedade, de uma maneira geral.

    É necessário ao governo uma decisão quanto a que rumos tomar sobre o investimento tecnológico. É público e notório que uma política desenvolvimentista, de incentivo aos investimentos e aos empregos, possa ser ao mesmo tempo uma política de estabilidade monetária, em que os riscos são minimizados. Esta incompatibilidade é visível em qualquer estudo macroeconômico sobre as curvas IS-LM. A busca por um ponto de equilíbrio na IS-LM é demorada e exige credibilidade do Banco Central, e das demais instituições governamentais. Qualquer país que não tenha definição quanto a sua política de investimento (necessária para o desenvolvimento de um mercado, no caso, de TI), irá afugentar os investidores do setor produtivo, pois estes esperam que seus lucros sejam assegurados por margens de risco calculadas (pelo princípio de custo de oportunidade).

    Nesse ponto faz-se importante incentivo e investimentos em modelos de desenvolvimento de sistemas locais de inovação em tecnologias de informação e comunicação, onde agentes locais se unam com regionais, nacionais e até internacionais buscando essa inovação. O Porto Digital (Recife - PE) em especial, é um modelo fundamentado na atração para sua localidade dos mais variados agentes da economia da informação, e aos poucos está a buscando sua meta. O Brasil está, de certa forma, atrasado em relação aos países mais desenvolvidos e alguns que competem conosco diretamente nesse mercado, onde essa prática já é executada há anos e os investimentos nesses sistemas são extremamente maiores que os nossos. Porém alguns destes países enfrentam agora gravíssimas crise e essa é a hora de se fazer esforços poíticos e econômicos para definir estratégias consistentes de desenvolvimento de TICs, pensando no futuro ao invés de continuarmos a "planejar o passado". É necessário que aproveitemos bem esse tempo que nos foi "dado" com essa crise mundial, para elaboração de políticas e estragégias bem definidas, que passem garantia e confiabilidade aos possíveis investidores.

    E apoveitar esse tempo é levar o Brasil entre os maiores produtores de tics no mundo. Díficil? Não . Se for pelo povo que com tantas dificuldades ainda produzem tecnologias invejaveis a a mundo países de primeiro mundo. Uma boa politica como citado acima aliada a essa garra brasileira de ser com certeza levaria-nos a uma posição diferente da que representamos hoje e com certeza pra melhor

[1]: www.meira.com - Notícias e Artigos sobre PoliTICas?

Participação:

Geraldo Fernandes

Adriano Gomes

Assis Neto

Nancy Lino

Pedro Montenegro

Jeane Santos

Durval Santos

Pablo Borges

Gustavo Gallindo

Eduardo Cavalcanti

Emanoel Xavier

Felipe Paiva

Fernando Brayner

Allan Araújo

Ana Xavier

Rafael Nóbrega

Paulo Cunha

Paulo Hemlepp

Renan Webber